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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação anulatória de débito fiscal. Tutela antecipada. PRODEIC.
Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:18
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:04
Reintegração. Tutela antecipada.
Estabilidade provisória prevista em norma convencional.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:02
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 17:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde.
Contrato de trato sucessivo. Dever da prestadora de oportunizar ao usuário a migração do plano às novas regras. Ausência de provas de oferta da migração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos pelo estado apelante.
Preliminares de conhecimento do agravo retido e de falta de interesse de agir superveniente, suscitadas pelo estado apelante. Transferência para o mérito. Mérito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:05
Recurso ordinário. Mandado de Segurança. Reintegração deferida em tutela antecipada.
Inexistência de direito líquido e certo a ser requerido pelo impetrante.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:30
Mantida tutela antecipada concedida de ofício em favor de inválido
Ainda que expressa de forma singela, a petição inicial que permite concluir pela pretensão de tutela antecipada não invalida a decisão que a concede
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:28
Pretensão à integralidade do pleito para a suspensão da exigibilidade das parcelas do contrato
Agravo de instrumento – Interposição contra decisão que defere em parte o pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:45
Concessionária de veículos terá que indenizar cliente
Ação de obrigação de fazer c/c indenização e pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:05
Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário
Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:15
Golden Cross é condenada a custear cirurgia
Ação cominatória cumulada com indenização por danos morais e e pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito.
Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Mandado de segurança. Liminar indeferida. Pretensão de tutela antecipada.
Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Tutela Antecipada. Extinção de Enfiteuse com Resgate de Aforamento
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Tutela antecipada. Obrigação de não-fazer.
da antecipação de tutela em ação civil pública. Concede-se a segurança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:25
Bens de ex-chefe de Ciretran ficam indisponíveis
Ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa c/c pedido de tutela antecipada